Colonização do Brasil

Apesar de não haver a certeza absoluta relativamente a quem terá sido o primeiro europeu a pisar o território brasileiro, deve-se à expedição de Pedro Álvares Cabral a descoberta oficial do Brasil a 22 de Abril de 1500. Apesar disso, só a partir da quarta década do século XVI é que os portugueses (até então animados pela descoberta do caminho para a Índia e pelo domínio comercial das especiarias do Oriente) se decidiram a fazer a exploração efectiva das terras brasileiras.

De facto, até 1530 a intervenção de Portugal na América do Sul resumiu-se ao envio de algumas esquadras para a exploração da costa atlântica, à fundação de algumas feitorias e ao combate ao comércio clandestino feito por barcos estrangeiros. A fundação de São Vicente marcou, assim, o início do povoamento e da colonização, iniciados com a expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1532). Em 1534, D. João III tentou consolidar esse início dividindo o território em capitanias hereditárias ou donatarias, segundo o sistema tradicional de doação de bens da Coroa. Entre todas as que foram criadas, destacaram-se as capitanias de Pernambuco e São Vicente, na medida em que foram as únicas a progredir a nível administrativo, económico e demográfico.

O facto de as restantes capitanias, na generalidade, não terem tido sucesso levou à criação, na Baía, de uma administração forte e centralizadora, cujo primeiro governador fundou a cidade da Baía. Por outro lado, as plantações de açúcar do Nordeste contribuíram para transformar a colónia no maior produtor mundial de açúcar. Os holandeses, distribuidores deste produto na Europa, constituíram a maior ameaça ao domínio português, ao tentarem, por duas vezes, apoderar-se das regiões açucareiras do Brasil. Entretanto, na última década do século XVII os filões auríferos de Minas Gerais passaram a atrair o empresariado e a mão-de-obra antes dedicados ao açúcar.

Sendo muito intensa a emigração de portugueses para o Brasil, estes foram-se miscigenando com os nativos (negros e índios), facto que lhes facilitou desempenhar não só o papel de explorador mas também o de colonizador. Ao contrário do que aconteceu noutras possessões portuguesas, no Brasil a colonização assumiu um carácter fortemente popular. Porém, em vez de racionalizarem os recursos naturais que tinham à sua disposição, os portugueses limitaram-se a garantir a transferência das riquezas brasileiras para a metrópole através de mecanismos fiscais. Os pesados impostos cobrados por Portugal provocaram problemas políticos e inspiraram os primeiros movimentos independentistas. Deram também origem à busca de novas áreas auríferas livres de fiscalização, tendo sido assim povoadas regiões extensas dos actuais estados de Mato Grosso e Goiás.

Na altura em que o exército francês, sob o comando de Junot, invadiu Portugal, D. João VI e a sua corte embarcaram para o Brasil, onde se mantiveram entre 1807 e 1820. Nos primeiros oito anos, foi sendo criada toda um estrutura de governo pelo príncipe regente, D. Pedro: ministérios, tribunais, conselhos e mesas eclesiásticas e judiciárias, órgãos militares e de segurança. Criou as primeiras escolas superiores e instituições culturais (Biblioteca Real, Museu Real do Rio de Janeiro, etc.), espalhou escolas régias pelas cidades e vilas, fomentou a vinda de cientistas para o estudo do Brasil e fundou a Imprensa Régia. No plano económico, estimulou as indústrias nascentes e dignificou a classe mercantil. A nível político, elevou o Brasil à condição de reino unido ao de Portugal (1816), facto que dissipou para sempre a sujeição colonial a que até então tinha sido submetido e que indiciava já a independência.

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Capitanias do Brasil




O sistema de capitanias serviu para promover e organizar o povoamento inicial do território brasileiro pelos portugueses, bem como a sua exploração comercial. Na sequência do que fora já aplicado noutras situações (no Alentejo e no Algarve, na fase final da Reconquista Cristã, e na Madeira e nos Açores, mais tarde), o rei D. João III fez a concessão de doze capitanias no Brasil na década de 1530. O primeiro capitão-donatário a estabelecer-se foi Martim Afonso de Sousa, em São Vicente.
De uma maneira geral, o lugar de donatário era hereditário (podendo a capitania, no entanto, ser vendida). Na área que lhe era atribuída, o capitão tinha poder para nomear todos os funcionários e criar vilas e cidades. Cabia-lhe também doar terras para cultivo durante um determinado período de tempo. Tinha ainda direitos sobre certos impostos e poderes judiciários.

As capitanias tiveram um papel importante na primeira fase da colonização do Brasil. A partir de certa altura, porém, as circunstâncias tornaram cada vez mais evidente que este sistema de senhorio tinha desvantagens. Os ataques de holandeses, franceses e ingleses exigiam a conjugação de todos os recursos para manter a própria presença portuguesa na região. Por outro lado, a perda do controle sobre o comércio do Oriente e a importância crescente do Brasil na economia do império levou os monarcas a querer retirar aos particulares a administração do território sul-americano. Assim, a nomeação de um governador para a colónia respondia melhor aos interesses da Coroa. De qualquer forma, a última capitania privada foi adquirida pela Coroa apenas em 1759.

As capitanias tiveram sortes muito diferenciadas, conforme a quantidade de capital que os donatários tinham para investir, se encontravam mais ou menos expostas a ataques de potências concorrentes, os povos indígenas eram pacíficos ou beligerantes, e outros factores. Pelo seu sucesso, destacaram-se as capitanias de Pernambuco e São Vicente. Desta já se falou anteriormente. A capitania de Pernambuco (originalmente chamada "Nova Lusitânia") foi criada em 1534, com Duarte Coelho como seu donatário (foi-o até 1554).

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Cultura e Comércio do Açúcar no Brasil


A cana-de-açúcar foi o produto de maior sucesso comercial do Brasil colonial. O primeiro produto a ser explorado foi o pau-brasil, que deu o nome ao país, mas a qualidade do solo e do clima propiciaram, desde cedo, a cultura da cana. Teve início em 1532, quando o governador-geral, Martim Afonso instalou o primeiro engenho na capitania de São Vicente. Os colonos receberam terras para o cultivo, em regime de sesmarias, ficando obrigados a pagar o dízimo ao capitão donatário. Por sua vez, as terras eram arrendadas aos agricultores mediante um contrato escrito, por um período de 9 a 18 anos. Entre 1570 e 1670, o Brasil tornou-se no maior produtor de açúcar mundial. As províncias de Pernambuco, Baía, São Vicente e Rio de Janeiro eram os centros mais importantes. O êxito da cultura da cana teve origem numa série de vários factores. O cultivo era possível independentemente da topografia do terreno, a cana podia ser cortada a cada seis meses, não eram necessários trabalhos de irrigação, não existiam pragas, e ainda contavam com uma mão-de-obra escrava abundante para os trabalhos agrícolas. A riqueza que rapidamente se gerou atraiu a cobiça dos estrangeiros, primeiro os franceses e depois dos holandeses que aí se instalaram durante várias décadas e, mais tarde, dos corsários ingleses.

Nos engenhos de açúcar, o investimento inicial era avultado e não estava ao alcance de todos. Para além da mão-de-obra necessária e das despesas com o transporte do produto para as feitorias, o equipamento, como as fornalhas, as moendas e as vasilhas de cobres para a transformação da cana em açúcar, tinham de ser importados. Contudo, a multiplicação dos engenhos sofreu um incremento significativo durante a ocupação holandesa do Nordeste do Brasil. A Companhia das Índias Ocidentais, um empreendimento comercial privado holandês, financiava os senhores de engenho, por meio de empréstimos. Após 1649 e a expulsão dos holandeses do Brasil, o monopólio do açúcar português chega ao fim. Os holandeses, que aprenderam todo o ciclo do açúcar durante a sua estadia no Brasil, instalaram-se nas Antilhas e, pouco depois, ingleses, franceses e espanhóis aprendiam a técnica da produção do açúcar e entravam no circuito comercial. Por sua vez, a generalização do consumo do açúcar na Europa, que incentivava o aumento da produção, fez cair drasticamente os preços. A utilização do trabalho escravo generaliza-se a partir desta altura. Apesar destes constrangimentos, o Brasil mantinha a supremacia, fruto não só da grande quantidade de engenhos mas também de uma vantagem geográfica em relação a África que encurtava a distância das viagens. Para fomentar o comércio entre o Brasil e Portugal e manter o fluxo de escravos constante para trabalhar nos engenhos, foram criadas as companhias de comércio. A primeira, em 1649, foi a Companhia-Geral do Comércio do Brasil. Mais tarde, o Marques de Pombal cria entre 1755 e 1777, as Companhias de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a de Pernambuco e Paraíba respectivamente, que foram responsáveis pelo incremento do tráfego negreiro entre Angola e o Brasil.

O declínio do comércio do açúcar no século XVIII deveu-se, não só à queda dos preços do açúcar no mercado mundial, como à exploração do ouro entre 1735 e 1766, em Minas Gerais, que acabou por desviar capitais e mão-de-obra.
Hoje em dia, a produção açucareira é ainda um importante pilar da economia brasileira, embora a produção seja destinada, na sua maioria para a produção de álcool, para combustíveis.

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Práticas Religiosas no Brasil Colonial


A prática religiosa no Brasil, enquanto colónia portuguesa, apresentava várias facetas consoante a proveniência cultural e étnica de cada um dos povos. Os colonos, portugueses trouxeram consigo o Cristianismo e com eles a prática evangélica. Os escravos africanos, provenientes de diversas regiões de África, chegaram com os seus sistemas religiosos animistas. Porém, alguns grupos de escravos professavam o islamismo. Quanto aos indígenas, estes viviam segundo uma crença religiosa xamanista. A missionação e a miscigenação das populações e das crenças por elas seguidas resultaram em novas práticas religiosas como o Catimbó e o Candomblé, que subsistiram até aos dias de hoje.

O Brasil desde o seu descobrimento, em 1500, até 1822, quando termina o período colonial, manteve um fluxo de emigrantes, a maior parte deles vindos de Portugal com a ambição de enriquecer. Com excepção daqueles que chegavam ao Brasil para exercer cargos administrativos ou que se estabeleciam como latifundiários, quase sempre, a proveniência social dos colonos era de baixo estrato. À falta de fortuna, juntava-se a falta de formação escolar e muitas das vezes de formação moral. Muitos chegaram ao Brasil como párias sociais, sem as famílias, e as dificuldades materiais que encontravam à chegada não melhorava a situação. A escassez de mulheres brancas nesta sociedade, dificultava a formação de famílias por parte dos colonos que se juntavam assim às nativas e às africanas. Em suma, para a maior parte dos colonos, nos primeiros tempos, faltava-lhes o enquadramento social a que estavam habituados na pátria, incluindo a prática religiosa. Nos primeiros tempos, os elementos do clero escasseavam e os missionários que chegavam ao Brasil estavam mais interessados em converter os indígenas do que assistir espiritualmente os colonos.

No século XVIII, a necessidade de assistência social, no mais amplo sentido do termo, levou à criação das irmandades ou confrarias religiosas. São elas as responsáveis pela construção da maior parte das igrejas nas regiões do interior. Durante a época colonial, nos meios rurais, os latifundiários e as suas famílias mantinham a prática religiosa confinada ao seu círculo familiar. Construíam capelas nas suas propriedades ou reservavam um compartimento da casa para esse fim, separando-se deste modo do resto dos habitantes da região. Esta separação não existia em Portugal e é consequência da situação que se vivia no Brasil colonial: a civilização tinha de ser mantida afastada da barbárie e da selva. Nos centros urbanos, os colégios jesuítas eram os únicos estabelecimentos de ensino disponíveis na colónia, ao mesmo tempo que preparavam os futuros padres para a sua missão. A actividade religiosa tinha um papel fulcral na vida desta sociedade, em que as festas e os divertimentos eram raros e confinados aos centros urbanos como o Rio de Janeiro ou a Baía, quando o governo-geral aí estava sedeado. A igreja era o centro da vida social em que a religiosidade se encontrava indissociável da vida quotidiana. Na igreja, a que se ia mais de uma vez ao dia, possibilitavam-se os encontros, as trocas de novidades e os arranjos matrimoniais. As festas do calendário litúrgico, as procissões, as cerimónias religiosas que marcavam a vida do cristão, as missas, as confissões e os cânticos, bem como as práticas de caridade cristã, pautavam a vida dos colonos.

Os negros que chegaram ao Brasil entre 1549 e 1888 trouxeram consigo as suas crenças animistas e com elas vieram embarcados os seus sacerdotes. Estes continuaram a oficiar os rituais ancestrais, mesmo após a conversão forçada dos escravos ao Cristianismo. Nas senzalas, por debaixo dos altares cristãos, escondiam-se os instrumentos e a parafernália do Candomblé. O Candomblé é uma das religiões nascidas no Brasil de origem africana mas que é igualmente praticado no Uruguai, na Argentina e na Venezuela. A religião tem por base a adoração da Natureza, da sua alma, sendo por isso chamada de anímica. Contudo a crença de um deus criador, comum a todas as nações africanas levou à sua assimilação com o Deus dos cristãos. Esta assimilação foi aceite pela maior parte dos seguidores do candomblé que combinam elementos tradicionais africanos com aspectos da religião cristã. A perseguição da Igreja a estas práticas foi persistente, mas o Candomblé conseguiu sobreviver até aos dias de hoje integrando adeptos de todos os estratos da sociedade.

Os indígenas brasileiros, embora apresentassem diferenças regionais, partilhavam, do ponto de vista espiritual, de crenças em comum como as forças da Natureza e os espíritos dos antepassados. Todas as tribos tinham um pajé, ou feiticeiro que se dedicava às questões transcendentais e mediava entre os espíritos e a comunidade. A vida religiosa incluía festivais, cerimónias e rituais que decorriam de acordo com as crenças professadas. Os missionários ao converter os indígenas fizeram com que muitos aspectos das suas práticas ancestrais fossem obliterados, mas não totalmente esquecidos. Alguns aspectos das crenças xamanistas sobreviveram, em práticas, como o Catimbó. As suas origens recuam à época da missionação e as perseguições que a Igreja moveu aos caboclos encontra-se registada. O Catimbó é um conjunto de práticas religiosas, em que se combinam elementos dos rituais indígenas com elementos da religião cristã. Os seus rituais são baseados no consumo de ervas e raízes, sobretudo da árvore jurema, que floresce no sertão nordestino. Através da intervenção dos Mestres, os mediadores espirituais, as ervas são fumadas em cerimónias que incluem a água benta, o uso do terço e as rezas cristãs. As práticas ritualistas do Catimbó são dedicadas, quase sempre à cura. Hoje em dia o Catimbó ainda tem os seus seguidores no Brasil.

A religiosidade no Brasil colonial foi marcada pela influência do Cristianismo quer entre as populações de colonos quer entre os povos por eles submetidos. Apesar dos esforços continuados da Igreja Católica, para integrar as crenças religiosas dos indígenas e dos africanos, no sistema cristão, a verdade é que a resistência por parte dos povos foi um facto e as suas crenças ancestrais subsistem até aos dias de hoje numa simbiose de princípios cristãos e não cristãos.

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Sociedade Colonial Portuguesa no Brasil


Os primeiros colonos portugueses chegaram ao Brasil em 1531, com Martim Afonso de Sousa que recebeu a capitania de São Vicente. A expedição integrava cerca de 400 pessoas de várias proveniências, onde se contavam alguns gentis-homens, artífices e lavradores. Os colonos provinham, em geral, de um estrato baixo da sociedade, homens que emigravam para o Brasil à procura de fazer fortuna. As mulheres eram escassas e, desde muito cedo, deu-se o fenómeno da miscigenação com as indígenas e, mais tarde, com as mulheres africanas, criando as bases para uma sociedade multi-racial. Por parte das autoridades eclesiásticas havia uma grande preocupação em manter os hábitos e costumes cristãos presentes, pois a distância física da metrópole, a baixa instrução da maior parte dos colonos e o facilitismo da vida nos trópicos levava ao relaxe. Acrescia a tudo isto a falta de locais de culto para a população em geral, já que os grandes fazendeiros tinham adoptado o hábito de construir uma capela privada nas suas terras, isolando ainda mais as práticas religiosas.

Dois anos após a chegada dos primeiros colonos, foi introduzida, com êxito, a cultura da cana-de-açúcar. O primeiro governador-geral do Brasil foi Tomé de Sousa que se instalou em Salvador da Baía, em 1549. Com ele, chegou ao Brasil uma nova camada de gentes ligadas ao funcionalismo público. Cresceu igualmente o número de mercadores, artesãos e proprietários rurais, atraídos pelo potencial do açúcar. Uma década mais tarde, foi a vez dos jesuítas chegarem ao Brasil, com a intenção expressa de catequizar os índios. Os Tupinambás formavam não só o primeiro grupo com que os portugueses contactaram, como eram também os mais ferozes. Os missionários jesuítas, ao contrário dos colonos que se fixavam no litoral, entravam pelo sertão, indo ao encontro das populações indígenas do interior. Depois criavam aldeamentos, onde os índios, não só eram instruídos na religião católica, como eram forçados a adoptar um modo de vida ocidental. Em contrapartida, recebiam dos missionários protecção contra os fazendeiros, que os escravizavam para trabalhar nas suas propriedades.

A população colonial tornou-se mais diversificada e complexa, no século XVII e XVIII, com a expansão das áreas povoadas e a exploração dos recursos naturais. Uma das principais mudanças foi a distinção, cada vez mais marcada, entre as populações dos centros urbanos e as das áreas rurais. Nas cidades e vilas crescia o número de funcionários públicos, artífices, comerciantes, bem como os profissionais liberais: médicos, advogados, tabeliães e juízes. Com a penetração para o interior, a partir de 1698, e a consequente descoberta das riquezas mineiras em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, cresceu o número de aventureiros que tentava a sua sorte nas minas. Por esta altura, o número de escravos negros era significativo, bem como a sua contribuição para a economia da colónia. Chegavam cada vez em maior número para trabalharem nos engenhos de açúcar, mas também nas minas, onde todas as mãos eram poucas para aproveitar esta riqueza dourada.

O Rio de Janeiro passou a ser sede de governo a partir de 1763, espelhando uma mudança na orientação económica. O comércio esclavagista toma agora proporções de vulto. Com a expulsão dos jesuítas do Brasil em 1759, o governo adopta uma política de integração dos índios na população, encorajando os casamentos mistos. Os escravos negros trabalhavam nos engenhos de açúcar, nas minas ou nos centros urbanos, como criados domésticos, artífices ou trabalhadores indiferenciados. Possuir escravos dava status social e não era um privilégio da população branca, por vezes negros forros ou mestiços também possuíam um escravo. A integração dos escravos na sociedade fazia-se não só pela sua participação como força de trabalho, mas também como contribuintes para o substrato étnico da população. As mulheres na colónia eram sempre deficitárias e o papel das escravas, como concubinas, era um facto. Outras viviam da prostituição, o que lhes permitia pagar a liberdade.

As irmandades, ao abrirem as portas aos escravos negros, não só possibilitavam um meio de ganhar a liberdade, como os escravos encontravam nestes espaços um meio de manter vivas as suas tradições africanas, mesclando-as com a prática religiosa católica. Nas áreas rurais, os engenhos de açúcar funcionavam como micro-sociedades. Para além do senhor de engenho e da sua família, havia os arrendatários, o feitor, os capangas, ou homens armados que mantinham a ordem dentro da propriedade, e os escravos braçais ou domésticos. A vida social restringia-se ao círculo de famílias de fazendeiros e pouco mais.

Em todos os sectores e em particular nas camadas mais abastadas e educadas da população procurava-se reproduzir a vida da Europa, indumentária e etiqueta, em total desrespeito pelas condições naturais dos trópicos. Para divertimento, organizavam-se jogos, touradas ou ainda as festas religiosas, das quais a Semana Santa tem particular relevo.

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As Armadas do Brasil




A partir de 1515 Portugal passou a tomar medidas específicas para com o Brasil, para se prevenir contra as incursões de corsários e piratas do Noroeste europeu e contra a cobiça dos espanhóis. O rei D. Manuel I mandou estabelecer as Capitanias do Mar, e estipulou que, de dois em dois anos, uma armada fizesse uma viagem de patrulhamento para defender a orla costeira do Brasil, a primeira das quais operou nas costas brasileiras entre Junho de 1516 e Maio de 1519. Esta primeira armada foi chefiada por Cristóvão Jacques, chamado de novo em 1526, já em pleno reinado de D. João III, para continuar a desempenhar este cargo.

A intensificação da ofensiva francesa na segunda metade do século XVI, o crescente assédio dos corsários ingleses no fim do século e o fim das hostilidades entre a Inglaterra e as Províncias Unidas obrigaram a uma acção de policiamento mais actuante, sobretudo na centúria seguinte. A primeira vaga de armadas era composta por caravelas, um tipo de embarcação que continuou a ser usada mesmo depois de o desenvolvimento da guerra exigir barcos mais eficazes. Entre os navios de menor porte encontravam-se também as fustas, os patachos, as fragatas, as galeotas e galeáceas, as corvetas, os bergantins e as sumacas. Entre os navios de maior envergadura eram usadas as naus e os galeões.

Estes barcos eram construídos nos estaleiros nacionais e, a partir do século XVII, também se tentaram produzir barcos no Brasil. Com a Restauração, foi largamente desenvolvida essa actividade nesse território colonial. No entanto, apenas no século XVIII as embarcações brasileiras virão a ter comparação com as portuguesas. A tonelagem destes barcos era muito incerta, mas poder-se-á dizer que aumentou a partir do final do século XVI. As fustas, normalmente, tinham quatro peças de armamento, as fragatas tinham dez, as naus passaram, em 1604, a ter dez peças, as carracas cerca de 30 e os galeões entre 20 e 28.

Estas armadas eram comandadas pelo almirante e o capitão-mor do mar, que chefiavam os marinheiros e soldados, cujo número variava em função da tonelagem das embarcações. Nos começos de Seiscentos, os marinheiros eram recrutados a título temporário e os homens de guerra eram escolhidos entre os soldados experientes, nomeadamente nas guerras da África. Mas, com o tempo, foram surgindo problemas na contratação de homens para os navios da armada, como se depreende de um perdão concedido pela Coroa portuguesa em 1631 a todos os presos, por delitos leves, que pretendessem integrar as tripulações dos barcos. Com o agravamento desta falta de homens, Filipe IV (III de Portugal) teve de recorrer às nações obedientes a Espanha bem como aos Açores e à Madeira.

Os homens recrutados desta nova forma apresentavam deficiências, pois não tinham qualquer formação específica, o que os colocava em plano de inferioridade, relativamente aos seus directos adversários. Para tentar pôr cobro a esta situação, foi instituído, em 1618, o Terço da Armada da Coroa de Portugal, isto é, um terço da infantaria permanentemente na armada, que veio a ter um importante papel na reconquista do Brasil na sequência da Restauração em 1640.
A armada foi alvo de atenção especial, durante o domínio filipino. Neste período, a Coroa espanhola chegou a colaborar na sua aparelhagem. Contudo, este contributo era visto com certa apreensão pela administração portuguesa e pelos armadores nacionais, que não viam motivações altruístas nesta ajuda concedida a Portugal.

Uma estreita colaboração entre Portugal e Espanha veio a acontecer em 1624, quando os holandeses conquistaram a Baía. Era urgente a combinação de esforços para defender o Brasil de uma ameaça externa. Nesta operação, participou pela primeira vez o Terço da Armada. Depois da desastrosa actuação da esquadra de D. Manuel de Meneses, em 1627, a participação portuguesa nesta empresa diminuiu. Em 1635 foi formada uma nova armada, que culminou com o desastre de Porto Calvo.
O último acto conjunto para a defesa do Brasil, datado de 1639, foi protagonizado pela armada comandada por D. Fernando de Mascarenhas, conde da Torre, que lutava pela recuperação de Pernambuco. O insucesso desta armada abateu ainda mais o já fraco poderio naval português.

Depois da Restauração, D. João IV foi forçado a restabelecer e fortalecer a esquadra. Em 1646, estava a ser preparado o envio de uma frota para defesa do Brasil, comandada por D. António de Meneses, conde de Vila Pouca e governador do Brasil, que conseguiu repelir a nova investida dos holandeses sobre a Baía. Em 1649, a armada real passou a contar com o auxílio da armada da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil, que teve uma decisiva influência na expulsão definitiva dos holandeses em 1654.

Na segunda metade do século XVII foi-se apagando a actividade das armadas, e no início do século XVIII, com a extinção da Companhia Geral do Comércio, às armadas é confiada a tarefa de comboiar as frotas do Brasil e de trazer o ouro e os diamantes. Porém, em 1710, uma armada comandada por Gaspar da Costa Ataíde envolveu-se numa operação militar exigida pela defesa do Rio de Janeiro, ameaçada pelos franceses. No entanto, a actividade das armadas do Brasil foi, para sempre, comprometida a partir do momento em que foi decretada a livre navegação (1765) e foram abolidas as frotas e esquadras do Brasil.

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Emancipação dos índios do Brasil


Os índios do Brasil eram tradicionalmente designados de "bárbaros" ou "selvagens". Muitos deles durante a época de colonização portuguesa aderiram a alguns dos costumes dos portugueses e por isso foram chamados "índios mansos" por oposição aos "índios bravos", que não se deixaram colonizar. A aculturação era muitas vezes frágil e pouco duradoura pois, rapidamente, o índio regressava aos seus antigos costumes.

Relativamente ao trabalho, eram obrigados a trabalhar em regime de escravos em casas particulares, nas grandes plantações e no serviço do Exército. Quando os franceses e, posteriormente, os portugueses ocuparam o Maranhão usaram o trabalho escravo dos índios, que demonstravam uma particular aptidão para o trabalho artesanal. Eram usados para auxiliar os portugueses como frecheiros na luta contra os franceses no início do século XVII. Enfim, faziam um variado leque de actividades, desde a construção dos edifícios ao trabalho agrícola no cultivo de algodão e tabaco, mediante o pagamento de um salário irrisório para trabalhos bastante pesados. A Companhia de Jesus tem uma acção muito importante na defesa dos indígenas chegando-se a realizar, sob sua ordem, verdadeiros núcleos de resistência ao avanço de colonos que vinham com o intuito de escravizar.

No seguimento de outras leis que foram elaboradas a partir de 1570, é a lei de 1 de Abril de 1680 que declara todos os índios livres; no entanto, essa liberdade era de alguma forma fictícia, pois passaram a ser administrados pelos colonos sob um modo velado de escravatura. Data de 1741 a directiva do Papa Benedito XIV que proíbe a possessão de escravos índios. A lei não foi totalmente acatada verificando-se, por isso, uma indefinição do estatuto dos índios. Em 1755 volta a confirmar-se a liberdade dada aos índios através da lei de 1680. Assim, os índios poderiam trabalhar para quem entendessem e todos os possuidores de escravos índios eram obrigados a libertá-los e deixariam de ter o estatuto de administrados. A política pombalina para os índios do Brasil vem expressa no "Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão", confirmada em 1758, regulando a propriedade e o trabalho, embora se verifiquem numerosas contradições. Em 1798 foi abolido o Directório sendo declarado que não se faria guerra aos índios. Apesar desta disposição, em 1808 encetou-se uma guerra contra os índios de Minas Gerais.

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Missionação no Brasil



A missionação em terras brasileiras foi acima de tudo a evangelização dos indígenas. Franciscanos, capuchinhos, beneditinos e jesuítas e ainda missionários protestantes dedicaram-se à tarefa de ensinar a doutrina cristã aos índios brasileiros. Os obstáculos foram vários, entre os quais as dificuldades de comunicação com as populações indígenas, que resultaram muitas vezes em fracasso. Foi o caso das acções pontuais dos franciscanos e dos beneditinos. Os jesuítas tiveram mais sucesso porque adoptaram um método de fixação das populações indígenas em aldeamentos. Na sua essência não diferiam muito dos estabelecimentos dos colonos, pois os índios tinham de trabalhar a terra e viver no local segundo regras impostas, sem liberdade de escolha. A maior diferença residia, contudo numa menor dureza de trato. Os conflitos entre jesuítas e bandeirantes paulistas foram uma constante durante todo o século XVII. Os colonos, a quem apenas interessava o índio enquanto mão-de-obra escrava, não viam com bons olhos estes aldeamentos jesuítas e muitas vezes destruíam-nos levando os indígenas com eles.

Entre 1500 e 1584, a presença dos franciscanos foi esporádica e sem objectivos definidos. Com a expedição de Pedro Álvares Cabral em 1500, chegaram ao Brasil oito frades franciscanos entre os quais frei Henrique de Coimbra, futuro bispo de Ceuta que celebrou a primeira missa no Brasil a 26 de Abril. Depois os franciscanos seguiram caminho para a Índia. Em 1516, dois frades franciscanos foram mortos pelos Tupinambás tornando-se nos primeiros mártires do Brasil. Os capuchinhos, um ramo dos franciscanos criado em 1520, encontravam-se, na França Equatorial, a colónia fundada pelos franceses no Maranhão, entre 1612 e 1615. Contudo, a data oficial da vinda dos capuchinhos para o Brasil é a de 1642, quando João Maurício de Nassau, governador - geral do Brasil holandês, lhes concede licença para pregar. Mas, a acção dos frades capuchinhos destaca-se sobretudo pela sua acção missionária no Vale do Rio São Francisco onde fundaram várias aldeias, durante a segunda metade do século XVI e a primeira do século XVII. Em 1740, a sua actuação entra em crise e, em 1759, os capuchinhos acabam por perder a jurisdição sobre as aldeias que ministravam no Rio São Francisco.

Os beneditinos, os franciscanos e os missionários protestantes franceses chegaram em 1561 a Fort-Coligny, a colónia da França Antárctica (1555-1567) fundada na baía da Guanabara, no Rio de Janeiro. O objectivo era catequizar os Tupinambás, mas os obstáculos encontrados foram muitos, incluindo os atritos entre católicos e protestantes.
Durante a ocupação holandesa do Nordeste brasileiro, entre 1581 e 1654, a acção missionária protestante foi mais intensa. Durante este período existiram 22 igrejas protestantes sendo a mais importante a do Recife. Os protestantes aproveitaram o sistema de aldeamentos introduzido pelos jesuítas desde 1549 para catequizar os índios e em 1639 já tinham fundado aldeias no Rio Grande, Paraiba, Itamaracá e Pernambuco. Um dos aspectos privilegiados na evangelização protestante foi a divulgação da mensagem evangélica na língua dos nativos. Durante este período, seis índios Potiguares chegaram a ir para os Países Baixos onde receberam instrução e depois regressaram ao Brasil para servirem de tradutores. Destas acções resultou o primeiro catecismo na língua tupi impresso em Amesterdão, em 1641.

A Companhia de Jesus estava em Portugal desde 1540 e em 1549 chegaram ao Brasil, com o primeiro governador Tomé de Sousa. A missão da Companhia de Jesus tinha por objectivo a evangelização dos indígenas e combater a influência dos protestantes. A educação das populações urbanas era outra das vocações da ordem. A acção mais abrangente e profunda dos missionários jesuítas foi a da evangelização dos indígenas. O estabelecimento de missões e aldeamentos esteve na origem de muitas vilas e cidades do Brasil colonial, como Salvador, São Paulo ou o Rio de Janeiro. A escravidão do índio fora proibida em 1606, mas os protestos dos colonos acabaram por alterar a lei e a partir de 1611 o índio podia ser escravizado no contexto da guerra justa. Os jesuítas resgatavam muitas vezes os índios dos colonos, mas apenas para os levar para os aldeamentos onde viviam segundo o modo de vista imposto pela missão. Os aldeamentos eram unidades auto-suficientes, em que cada família cultivava uma porção de terra e contribuía para o esforço colectivo da comunidade. A retribuição pelo trabalho era feita em produtos. Entre as actividades domésticas incluíam-se a tecelagem e a confecção do vestuário. A catequese fazia parte da rotina diária de crianças e adultos. Havia ainda um conselho rudimentar presidido por um corregedor indígena eleito pela comunidade. Os aldeamentos situavam-se nas regiões inóspitas do sertão, para onde fugiam os indígenas. Contudo, os colonos olhavam com cobiça para estes redutos de indígenas domesticados e os assaltos eram frequentes. Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal por ordem do Marques de Pombal e a 21 de Julho de 1773, a ordem foi extinta por decreto do Papa Clemente XIV.

O contributo das missões jesuíticas no Brasil foi relevante em várias vertentes. Por altura da sua expulsão do Brasil, os jesuítas contavam com 670 estabelecimentos entre aldeias, missões, colégios e conventos. Não menos importante para o estudo dos aspectos culturais da época são as cartas escritas do Brasil pelos missionários, muitas delas anónimas. Do seu conteúdo constam relatos das aventuras entre índios e colonos, procissões realizadas na selva, histórias de conversões, fugas, descrições de cenas de canibalismo e de milagres.

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Companhias de Comércio com o Brasil


Com a união dos reinos de Portugal e da Espanha em finais do século XVI, as relações comerciais entre estas duas nações intensificaram-se. À primeira vista não se verificou uma radical alteração do tráfico mercantil, mas é bastante plausível que a estrutura mais elaborada do comércio espanhol tenha tido alguma influência, bem como a tendência para a organização económica e o exemplo da Holanda, no esforço que Portugal fez para fundar as primeiras companhias comerciais, ou sociedades de comércio, numa época em que o capitalismo de estado estava em decadência e ia sendo preterido pelo aparecimento de iniciativas privadas.

Durante a governação de D. João IV houve nova tentativa de criar companhias mercantis. Nesse contexto, surgiu em 1649 a Companhia para o Comércio com o Brasil, com alvará para vinte anos, à qual foi concedida o monopólio das exportações de vinho, farinha, azeite e bacalhau para a colónia brasileira, e também das importações de pau-brasil na Europa. Esta companhia teve o direito exclusivo de proteger todos os navios encaminhados de e para o Brasil, e pôs em prática uma estratégia, mal sucedida, de captação dos capitais dos cristãos-novos no estrangeiro.

Por alguns anos a sua actividade não cresceu. Durante esse período, a companhia garantia apenas a segurança dos navios mercantes dos ataques da pirataria e de corsários. No ano de 1662, esta companhia foi nacionalizada, ou seja, foi tomada pela Coroa, que a transformou, gradualmente, na Junta do Comércio.

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Lusitano89 escreveu:
Sendo muito intensa a emigração de portugueses para o Brasil, estes foram-se miscigenando com os nativos (negros e índios)

Este trecho está equivocado, negros não são nativos do Brasil. A presença de negros no território que atualmente se chama Brasil se tornou constante apenas no século XVII, devido ao uso de escravos africanos na cultura da cana de açucar.

Os colonos provinham, em geral, de um estrato baixo da sociedade, homens que emigravam para o Brasil à procura de fazer fortuna. As mulheres eram escassas e, desde muito cedo, deu-se o fenómeno da miscigenação com as indígenas e, mais tarde, com as mulheres africanas, criando as bases para uma sociedade multi-racial

Tenho a impressão que no Brasil a miscigenação se deu geralmente nos estratos mais baixos da sociedade, em que homens portugueses pobres se miscigenavam com índias e negras. Já nos estratos mais altos havia a tendência a se formarem apenas famílias brancas, isso é algo que encontra forte embasamento observando-se as regiões brasileiras que não receberam levas de imigrantes italianos e alemães nos séculos XIX e XX, nessas regiões, geralmente as classes médias e altas apresentam forte grau de ancestralidade portuguesa, enquanto os mais pobres costumam ser negros e mulatos escuros. No Brasil ''ibérico'' (praticamente todas as regiões brasileiras, com exceção do sul do país e partes do estado de São Paulo, que receberam muitas levas de imigrantes de outras nacionalidades europeias, que hoje constituem a maioria da população nesses locais), quanto mais você se aproxima das classes altas, menos pessoas de pele escura você encontra.