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Absolutismo

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Mensagem por Fundador 28th julho 2011, 00:36

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Luís XIV de França, o Rei-Sol
Apesar de o termo ter sido utilizado de uma forma típica, relativamente a certas monarquias, aplica-se a todos os casos de governo, pessoal ou coletivo, em que se verifique a ausência de limitação ao exercício do poder político.

O regime absolutista encontra-se em todas as épocas históricas. Costumam citar-se como exemplos na Antiguidade os impérios do Oriente, Caldeu, Assírio, Persa e Egipto. Na Europa, a doutrina absolutista que poderíamos denominar clássica, surge desde o derrube do regime feudal até ao aparecimento do Estado moderno.

As monarquias constituem a forma de governo da Europa Ocidental nos séculos XVI, XVII e XVIII; o monarca representa, em cada Estado, a unidade e a instância suprema dos grupos políticos, além da concentração de todos os poderes em si próprio. Esta unidade, às vezes dificilmente conseguida, vem reforçar-se através do sentido de continuidade que é obtido por via do caráter hereditário da Coroa. O sistema, identificado por vezes com a própria existência nacional, à qual surge intimamente vinculado, oferece uma legitimidade que não se coloca em dúvida, considerando-se possuidor de virtudes carismáticas, rodeando-se de uma pompa majestática, da qual nos chegou, como claro exemplo, a monarquia francesa, reduzindo, com o decurso do tempo, o papel da nobreza ao de simples servidora palatina e centralizando, em benefício próprio, a administração e a propriedade.

Sobre estas bases, a doutrina construiu as teorias absolutistas cuja primeira e mais caracterizada formulação é a do chamado «direito divino» dos reis, baseado num célebre texto, interpretado de forma distorcida, da Epístola de S. Paulo aos Romanos. Segundo os seus defensores, o rei recebia o poder diretamente de Deus e aos súbditos apenas restava o mais cego acatamento. A doutrina foi combatida de uma forma brilhante pelo espanhol Francisco Suárez (1548-1617) no seu livro «Defensio Fidei» (1613).

Luís XIV de França sintetizou na famosa frase «O Estado sou eu», todo o pensamento absolutista dos séculos XVII e XVIII, que foi apoiado por ministros como Richelieu. Em Inglaterra, os representantes máximos do absolutismo foram Henrique VIII e Jaime I. Em Portugal, foram D. João V e seu filho o rei D. José, apoiado pelo primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal.

No século XVIII o absolutismo manifesta-se através daquilo a que se convencionou chamar «despotismo iluminado»: tudo para o povo, mas sem povo. Este despotismo exalta, no mais elevado grau, o poder monárquico até extremos nunca registados nos séculos anteriores.

Atualmente, tendo os restos do absolutismo clássico desaparecido no decurso do século XIX, devido às ideias nascidas da Revolução Francesa, costuma empregar-se o termo absolutismo para designar regimes de tipo despótico ou ditatorial, apesar de, em rigor, o absolutismo ser característica privativa de certas formas monárquicas pós-renascentistas.

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Mensagem por Saibot 31st julho 2011, 18:55

Luís XIV subiu ao trono francês em 1643, ainda criança, mas em 1661 assumiu pessoalmente o poder e estabeleceu um regime de monarquia absoluta e fortemente centralizado. Foi conhecido como o Rei Sol, porque ocupava o centro do poder, fazendo girar à sua volta toda a vida política e social da França. A sua concepção de poder, baseada na origem divina, resume-se na frase "O Estado sou Eu". Durante o seu reinado, devastado por guerras com os seus vizinhos, a França assistiu a um grande crescimento económico e cultural, convertendo-se na principal potência da Europa continental. O Antigo Regime implicou a consolidação do poder da monarquia absoluta acima da aristocracia. Paralelamente, a burguesia enriqueceu e, com o tempo, terminaria por fazer frente ao governo absoluto. Luís XIV de França, com um poderoso exército e uma vida luxuosa no Palácio de Versalhes, concentrou o poder soberano e tornou-se o modelo a seguir. Durante a segunda metade do século XVII a cultura francesa gozou de grande prestígio e o governo do Rei Sol foi imitado em todas as cortes da Europa.

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Mensagem por Saibot 31st julho 2011, 19:13

Alguns monarcas absolutistas da segunda metade do século XVIII - Carlos III da Espanha, Frederico II da Prússia, Catarina, a Grande, da Rússia e José II da Áustria - seguiram as ideias do Iluminismo e impulsionaram medidas para melhorar o funcionamento do Estado. Desta forma, apareceu o denominado Despotismo Iluminado, que se concretizou numa série de reformas, como a construção de obras públicas, o fomento da agricultura, a modificação da administração do Estado, a educação, a codificação das leis e a reforma da justiça. Mas estas inovações eram muito tímidas e não punham em questão os fundamentos do Antigo Regime. Por este motivo, no final do século XVIII, entre a burguesia, difundiu-se a ideia de que era necessária uma revolução para pôr um fim à ordem tradicional estabelecida, o que levou à Revolução Francesa.

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