Reinado de D. Manuel I

Um conjunto feliz de circunstâncias fortuitas fazia subir ao trono o nono filho do infante D. Fernando, irmão de D. Afonso V; o trágico desastre das margens do Tejo, a morte de seu irmão Diogo às mãos do rei, nos paços de Setúbal, e a decidida oposição da rainha D. Leonor, sua irmã, aos projetos do marido a favor do filho natural, tinham sido acontecimentos decisivos a contribuir para a fortuna de D. Manuel, o Venturoso, como com razão a História lhe chamará.

O régio poder passava para as suas mãos numa hora em que a nação, na sua marcha ascendente, ia atingir o momento culminante de grandeza e prosperidade; e, acompanhando o progressivo engrandecimento da nação, o poder que em suas mãos caía era um poder forte, cujo exercício não encontrava já a entravá-lo as limitações que durante séculos lhe tinham levantado as classes privilegiadas.

O sonho henriquino de expansão que a nação perfilhara e porfiadamente vinha realizando estava prestes a atingir o seu termo: as caravelas de Bartolomeu Dias, dobrado o Cabo de Boa Esperança, tinham já subido a costa africana do Índico até ao Rio do Infante e as informações que Pêro da Covilhã mandara da sua longínqua viagem tinham vindo trazer a certeza da possibilidade de alcançar por novo caminho o mundo das especiarias. No Norte de África a política de ocupação interrompida inteligentemente durante o reinado de D. João II ia encontrar agora, nos largos proveitos da empresa do Oriente, numerário bastante para novas proezas.

Dentro do reino a luta secular entre o poder real e as classes privilegiadas cessara com a política enérgica de D. João II; e se veleidades houvesse ainda de resistência ao pleno exercício da autoridade real, a profunda remodelação económica provocada pela empresa da Índia iria acabar com elas. Toda a nação, deslumbrada pelo ouro do Oriente, passa a viver olhos fitos no mar, donde as naus afluem carregadas de riqueza; o trabalho árduo e pouco remunerador do grangeio da terra cede o passo à atividade mercantil e novas formas de riqueza aparecem, desvalorizando a terra que começa a sofrer da escassez de braços que a fecundem. A Corte, num deslocamento simbólico, desce dos paços da Alcáçova para a beira do rio, para os Paços da Ribeira das Naus onde o rei, pela magnificência, pela vontade caprichosa, pelo amor do luxo, pela excessiva vaidade, lembra um verdadeiro monarca oriental, rodeado por uma nobreza não já territorial mas palaciana, nobreza que vive do agrado e da prodigalidade do rei, não da própria força.

Assegurar o pleno exercício da autoridade real e explorar a empresa mercantil do Oriente serão as duas preocupações dominantes do monarca Venturoso. Na realização da primeira entra, logo no início do seu reinado, a política adoptada para com os judeus; tendo começado por lhes dar a liberdade que tinham perdido por não terem saído do reino no prazo marcado, logo nos princípios de Dezembro de 1496, lança de Muge, apesar da opinião contrária de alguns dos seus conselheiros, um decreto de expulsão, pelo qual todos os que se não baptizassem deviam sair do reino, sob pena de confisco e morte, antes dos fins de Outubro de 1497, comprometendo-se o rei a facilitar-lhes navios para a saída em três portos do reino. Não expirara, porém, ainda o prazo concedido, ordena de novo, de Évora, no começo de Abril de 1497, que aos judeus fossem tirados os seus filhos menores, a fim de serem educados na fé cristã; e, redobrando de violência, quando cerca de 20 mil judeus se juntam em Lisboa para embarcarem, declara expirado o prazo marcado e no meio das mais atrozes cenas de violência obriga-os a uma conversão, fatalmente simulada. E, logo em seguida, uma imprevista mudança de atitude garante aos novos convertidos, sobre cuja sinceridade de crenças não podia ter dúvidas, liberdade de consciência e proteção; a lei de 4 de Maio de 1497 proibia que durante 20 anos se inquirisse das crenças dos novos convertidos, prazo que será prorrogado em 1512 por mais 16 anos; em 1499 publica os alvarás de 20 e 21 de Abril tendentes a dificultar a saída do reino aos conversos.

Esta política contraditória de violência e de tolerância tem a sua explicação cabal nas várias razões que se impunham ao ânimo do rei. Por um lado, o desejo de agradar a sua futura mulher, a princesa D. Isabel, filha dos Reis Católicos e viúva do desditoso príncipe D. Afonso, levou-o à publicação do decreto de expulsão. Não se iludia contudo D. Isabel sobre o entusiasmo com que D. Manuel publicara esse decreto, pois, já depois dele publicado e de expirado quase o prazo da saída dos judeus, ainda escrevia a seu futuro marido, pedindo-lhe que se adiasse sua vinda para o reino para depois da expulsão definitiva. Por outro lado, os argumentos fortes que os adversários da expulsão lhe tinham exposto em conselho encontraram também eco no seu ânimo avisado. Daí o bárbaro expediente da conversão forçada, seguido das leis de tolerância: os judeus eram expulsos, mas os que se convertessem, embora só na aparência, não eram atingidos por tal medida.

Quem não se iludiu com o hábil expediente posto em prática pelo rei que os cronistas hebraicos, reconhecidos, denominarão o Rei Pio, e certas famílias judaicas ficarão designando o Rei Judeu, foi a grande massa da nação, inimiga secular do elemento judaico que nos cristãos-novos continua a ver os antigos judeus. Ao rei o que interessava contudo era, por um lado, agradar a sua noiva e continuar a política de boa amizade com os Reis Católicos, e, por outro, acabar dentro do reino com a existência de um corpo estranho, cuja forte individualidade resistira sempre às influências do meio ambiente; o que lhe interessava era que os judeus, embora no seu foro íntimo o continuassem a ser, fossem como cristãos-novos, vassalos como os outros, sem leis e privilégios próprios; nas Ordenações Manuelinas desaparecem as disposições que nas Afonsinas davam vida jurídica à parte ao elemento judaico; vassalos como os outros, os judeus conversos encontram no rei toda a proteção contra a fúria popular quando esta, por fanatismo religioso e por ódio ao usurário que o judeu acima de tudo representava a seus olhos, se desencadeia irreprimível.

É com decidido rigor que D. Manuel castiga os responsáveis pelo massacre que durante três dias, em Abril de 1506, ensanguenta as ruas de Lisboa, com cerca de quatro mil vítimas, só se detendo a fúria popular por "cansada de matar e desesperada de poder fazer mais roubos dos que já tinha feito" – mais de 50 responsáveis são condenados à morte, entre eles os dois frades que de cruz alçada mais tinham incitado a populaça, e porque toda a cidade fora de um certo modo responsável pela vergonha que em suas ruas se desenrolara, extingue a Casa dos Vinte e Quatro e retira-lhe os títulos de nobre e leal de que ela se orgulhava, só lhos restituindo dois anos depois, a pedido da rainha.

É movido ainda pelo mesmo desejo de sujeitar todo o corpo da nação a uma mesma norma jurídica que D. Manuel ordena, logo no início do seu reinado, a reforma dos forais, códigos das seculares franquias municipais; aparentemente o rei limitava-se a satisfazer uma velha aspiração dos procuradores do Terceiro Estado que já nos dois reinados anteriores mais de uma vez tinham protestado contra os abusos dos senhores que, valendo-se das falsificações a que se prestavam documentos redigidos num latim bárbaro, a pouco e pouco obliterado, atentavam contra as liberdades contidas nesses documentos; em mais de umas cortes eles tinham pedido que os seus forais fossem revistos pelo juiz dos feitos do rei; mas só D. Manuel satisfaz essa reclamação, mas não no sentido que os povos desejavam.

Vencidas as duas classes privilegiadas, a Coroa não precisava já tanto do apoio que durante séculos encontrara no braço popular; o poder real era já suficientemente forte para se opor também à dispersão de soberania que os forais simbolizavam. Ordenando a sua revisão, o rei não pretendia restabelecer na sua primitiva pureza as liberdades políticas neles consignadas; o que lhe interessava sobretudo era atualizar os encargos tributários; as condições económicas eram agora diferentes, pois a atividade agrícola passava para um segundo plano. O que importava, na mira de um maior rendimento, era fixar na moeda corrente os valores monetários designados nos primitivos forais, pôr termo ao isolamento da vida local, fazer da nação um organismo único a vibrar em uníssono sob o impulso forte do poder central. Os novos forais, o primeiro dos quais, o de Lisboa, o rei assina em Agosto de 1500, são mais pautas aduaneiras do que códigos políticos. Em obediência a esse mesmo plano de reforma tributária, são publicados novos Regimentos das Sisas, dos Contadores, da Fazenda e da Casa da Índia, que figurarão todos nas novas Ordenações de 1521.

O sonho de uma união peninsular, sob a égide de Portugal, que já os dois monarcas anteriores tinham acalentado, torna a ser retomado por D. Manuel.

Continuando a política de aproximação das duas casas reinantes da Península, por via matrimonial, D. Manuel casa, em Outubro de 1497, com a infanta D. Isabel; logo após esse casamento, a morte do príncipe D. João, primogénito dos Reis Católicos, faz de D. Manuel e de sua mulher os legítimos herdeiros das coroas de Castela, Leão e Aragão. Porém, quando D. Manuel regressa ao reino da sua viagem a Toledo e a Saragoça, onde fora reconhecido como herdeiro dessas coroas, já o sonho peninsular se começa a desfazer: sua mulher morrera de parto. Restava o pequenino D. Miguel da Paz, que junto dos avós ficara, jurado já por herdeiro de Castela e de Aragão e que D. Manuel se apressa a fazer jurar também por herdeiro de Portugal. Porém, as cortes reunidas para tal fim, em Lisboa (1499), só o fazem quando D. Manuel tranquiliza o seu patriotismo alvoroçado com o compromisso, tomado em nome do filho, de que, se algum dia os reinos de Portugal e Castela viessem a unir-se, "nunca o regimento da justiça e fazenda dos reinos e senhorios de Portugal, em qualquer tempo e por qualquer caso que diante pudesse suceder, fosse dado nem concedido senão a Portugueses, e o mesmo o das capitanias dos lugares de África, e alcaides-mores de vilas e castelos". Mas a morte do pequeno príncipe em breve lança por terra o ambicioso plano de D. Manuel.

Após dois anos de viuvez, D. Manuel casa de novo, agora com a sua cunhada, a infanta D. Maria, terceira filha dos Reis Católicos, e desse matrimónio nascerão dez infantes, entre eles o príncipe D. João, herdeiro da Coroa (1502), D. Isabel, a futura imperatriz esposa de Carlos V, D. Luís, o que terá por mestre nas artes liberais Pedro Nunes, D. Afonso, futuro arcebispo de Lisboa e cardeal, D. Henrique, o futuro cardeal-rei, e D. Duarte, que casará com D. Isabel, filha de D. Jaime, quarto duque de Bragança.

Em 1518, já de novo viúvo, D. Manuel casará com a infanta D. Leonor, irmã de Carlos V, a qual, enviuvando em 1521, irá ainda cingir a coroa de França pelo seu casamento com Francisco I, deixando no reino a sua filha, a Infanta D. Maria, princesa culta, discípula dilecta de Luísa Sigeia, a prometida noiva de tanto príncipe, por quem terá pulsado talvez o coração de Camões.

À data do seu segundo casamento, em 1500, D. Manuel acrescentava já ao título de Rei de Portugal e dos Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, o complemento honroso da conquista, navegação e comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia.

Na mão da sua segunda mulher ele podia depor já, como rico presente de noivado, todo o comércio da Índia que a descoberta do novo caminho marítimo para o Oriente ia entregar a Portugal. A 10 de Julho de 1499 chegara a Cascais a nau de Nicolau Coelho com a boa nova do feliz êxito alcançado pela pequena armada que dois anos antes partira da praia do Restelo; dois meses depois, a 9 de Setembro, chega ao Tejo o próprio Vasco da Gama, que a doença e morte de seu irmão, Paulo da Gama, retivera no caminho.

Confiadas ao seu almirante, Vasco da Gama, as credenciais a entregar ao samorim de Calecut, o mais poderoso príncipe de toda a costa de Malabar, uma pequena frota de quatro navios – duas naus, S. Gabriel e S. Rafael, uma caravela, a Bérrio, e uma pequena nau de mantimentos, com uma tripulação inferior a 200 homens – partira do Restelo em 8 de Julho de 1497, levando como piloto da nau capitania Pêro de Alenquer; em 3 de Agosto, passada já a Ilha de Santiago, a pequena frota faz de novo rumo ao Sul e durante três meses, longe da costa, sulca o largo oceano, só voltando a avistar terra, a Baía de Santa Helena, ainda aquém do cabo, a 4 de Novembro; só a 22 desse mês o cabo é dobrado; ao longo já da costa oriental da África, passado o Rio do Infante, limite extremo da exploração de Bartolomeu Dias, os navegadores chegam a 11 de Janeiro à foz de um rio a que chamam do Cobre na terra da Boa-Gente; em 2 de Março chegam a Moçambique, a Mombaça a 7 de Abril, e a Melinde a 13, onde encontram o acolhimento amigo que lhes tinha faltado nas duas primeiras cidades. Guiados por um piloto árabe, hábil na navegação do Índico, partem de Melinde a caminho da Índia a 24 de Abril, fundeando finalmente em Calecut em 20 de Maio de 1498.

Às propostas para o estabelecimento de amigáveis relações comerciais não dá o samorim, movido pela intriga dos mouros, a resposta favorável com que Vasco da Gama contava. E, como a sua frota era pequena de mais para qualquer ação militar decisiva, resolve regressar ao reino, onde a nau de Nicolau Coelho chega em Julho e a sua em Setembro de 1499.

Deve ter sido de espanto e deslumbramento a emoção provocada pelas novas que os navegadores traziam! E tudo o que eles pudessem dizer sobre as riquezas sem par desse Oriente longínquo nada era ainda em comparação com o muito mais que se oferecia à sua avidez: o ouro, o marfim, o ébano, o âmbar e os escravos desde Sofala às costas da Etiópia, o aljôfar nas costas do Mar Roxo, a mirra e o incenso dos portos meridionais da Arábia, os tapetes riquíssimos, os cavalos e as pérolas no grande empório comercial de Ormuz, o alúmen, o ópio, as roupas grossas de Cambaia, a seda, o gengibre, a pimenta, as madeiras ricas, os diamantes do Industão, o cairo, o âmbar das Ilhas Maldivas, as gemas sem par, pérolas, rubis e safiras, e a canela melhor de todas da Ilha do Ceilão, os rubis, o almíscar, a goma laca do Pegu, e do Oriente longínquo, em Samatra, Java, Bornéu, Macana, etc., mais ouro, pérolas, diamantes, pimenta, etc., etc.; e mais longe ainda da China e do Japão todo um outro mundo de riquezas.

Mas tão grandes como as riquezas que se nos ofereciam eram as dificuldades a vencer para as poder colher. "A muitos - diz João de Barros, o maior cronista da nossa epopeia na Ásia -, vendo somente na carta de marear uma tão grande costa pintada e tantas voltas de rumo que pareciam rodear as nossas naus duas vezes o mundo sabido – fazia neles esta pintura uma tão espantosa imaginação que lhes assombrava o juízo". "Afigurava-se-lhes que o reino iria tomar sobre os ombros de sua obrigação um mundo, não pintado mas verdadeiro, que às vezes o podia fazer acurvar com o grave peso da terra, do mar, do vento e ardor do sol que em si continha, e, o que era mais grave e pesado que estes elementos, a variedade de tanta gente como nela habitavam".

Eram dois milhões de portugueses a pretender dominar as centenas de milhões de habitantes desse Oriente tão afastado do reino que só a viagem, no sentido dos meridianos, castigava os navegantes com a crueza de vários climas, desde o calor tórrido dos trópicos ao frio entorpecedor do mar boreal, onde as naus desciam para evitar o mar tempestuoso do cabo, não falando já das calmarias infernais em que as naus ficavam por vezes semanas sepultadas, nem da forte corrente do Cabo das Agulhas e da monção contrária que às vezes as arrastava em épica desgarrada até às costas do continente americano. E se fossem apenas os elementos e as doenças a vencer!

A Índia e o Oriente longínquo não tinham como a África uma população primitiva, naturalmente pacífica, com quem fosse fácil negociar e, em caso de luta, fácil a vitória. Era todo um mundo de civilizações requintadas, conhecendo a indústria da guerra e movido contra nós pela intriga dos mouros, senhores até então de todo o comércio! Era na própria Europa, Veneza à frente das restantes cidades italianas, a acirrar contra nós o sultão do Egipto, tão ferido também no comércio das suas cidades! Era ainda a necessidade de manter em respeito a cobiça das restantes nações europeias numa empresa cujo monopólio nos pertencia de direito. Era a necessidade de evitar que o próprio papa, receoso das represálias dos turcos, levantasse obstáculos.

Não hesitaram contudo D. Manuel e a plêiade de heróis que o cercava a arcar com esses obstáculos e a meter ombros à empresa. Quinze anos apenas após a primeira viagem de Vasco da Gama, o Oriente estava por nós ocupado militar e comercialmente; com menos de 3 000 homens de guarnição dominávamos uma superfície de 15 mil milhas. Em 1515, ao terminar o vice-reinado de Afonso de Albuquerque, o Estado da Índia encontrava-se fundado, e em nosso poder as três cidades opulentas que militar e comercialmente dominavam, pela sua posição, todo o Índico! Ormuz à entrada do Golfo Pérsico, Goa a meio da Costa de Malabar, e Malaca à entrada de um outro mundo, o Oriente longínquo, onde não tardámos a penetrar também: em 1514 as nossas naus tinham já chegado à China meridional e ainda na primeira metade do século, em 1542, um português, Fernão Mendes Pinto, é o primeiro europeu a pisar a terra do Japão.

Para ocidente, a nossa ânsia heróica de expansão não diminuía também! Pedro Álvares Cabral, tendo partido do Tejo em Março de 1500, atinge dois meses depois a costa do continente sul-americano, descobrindo assim oficialmente terras de que de há muito havia já notícias; fora conscientemente, ao assinar o Tratado das Tordesilhas, que D. João II salvara para o reino todo o rebordo oriental do continente sul-americano. São também marinheiros portugueses os Côrte-Reais, Estêvão Gomes e João Martins, os primeiros a atingir as costas da América setentrional. E é ainda um português, Fernão de Magalhães, embora ao serviço de Castela, o primeiro que consegue alcançar a Índia pelo Ocidente, através do espaço imenso e desconhecido de 2200 graus de longitude que dela nos separavam: em 27 de Novembro de 1520 Magalhães transpunha o estreito que ficou com o seu nome, conseguindo assim encontrar a comunicação entre o Atlântico e um outro oceano a que deu o nome de Pacífico, comunicação que Colombo, Solis, Américo Vespúcio, Nuno Manuel e João de Lisboa em vão tinham procurado; dos cinco navios com uma tripulação de 265 homens com que Magalhães partira de S. Lucar de Barrameda em 20 de Setembro de 1519, só um regressa, a nau Vitória, comandada por Sebastião del Cano, com a tripulação reduzida a 18 homens, heróis imortais do primeiro abraço dado ao mundo.

Na África o nosso esforço não diminuiu também: novas cidades são conquistadas, Safim em 1508, Azamor em 1513.

Testemunho flagrante da opulência em que o reino então nadava foi a embaixada de Tristão da Cunha ao papa Leão X, em 1514; a par dos animais raros – um elefante e uma onça de caça sobre as ancas de um cavalo persa, o rei Venturoso enviava ao pontífice um rico pontifical avaliado em 500 mil cruzados, acerca do qual o embaixador do imperador Maximiliano escrevia a seu soberano: "He de crer que nunca a nenhum Papa da Igreja Romana foram apresentados tão ricos, nem tão formosos ornamentos, nem tão preciosos".

Venturoso até à morte, em 13 de Dezembro de 1521, D. Manuel não assiste ao desencadear da tremenda crise económica, financeira e moral que se avizinha; embora os primeiros sintomas dessa crise comecem a aparecer ainda em sua vida, persistia contudo a esperança ilusória de novos mercados a conquistar, de novas fontes de receita a descobrir, bastantes para satisfazer as mais desmedidas ambições.

Por Newton de Macedo, em História de Portugal, Volume IV