O Domínio dos Filipes

Foram sessenta anos de infâmia e de ruína material no decorrer dos quais todavia nunca foi possível aos dominadores estancar as águas vivas do patriotismo – a ânsia de liberdade. É certo que as Cortes de Tomar aclamam Filipe como rei de Portugal (15 de Abril de 1581), mas ele próprio não se ilude com essa aparente manifestação de lealdade: ao convocar as cortes para Tomar mandara aviso ao braço popular de que não aceitaria a eleição de partidários de D. António e para não exacerbar mais o patriotismo ferido dos intransigentes e manter a seu lado os pusilânimes que se contentavam com uma aparência de liberdade, em carta patente de 12 de Novembro de 1582, cumprindo as promessas feitas durante as negociações com o cardeal D. Henrique, mantém a Portugal todos os privilégios de soberania, excepto o de possuir um rei português.

Não consegue porém com essas concessões, nem com a promessa de mercês e de dinheiro, demover aqueles que, não acatando a decisão das cortes, continuam a servir D. António como seu verdadeiro rei, única garantia da independência. Os Açores, com excepção das ilhas de S. Miguel e de Santa Maria, não reconhecem Filipe como rei e as tentativas que este fez junto do doutor Ciprião de Figueiredo, corregedor das ilhas e alma do movimento, tiveram como resposta palavras que todo o português deve ler com orgulho: "Eu não sirvo a El Rey D. António por interesse…; mas sirvo-o com a pureza da minha obrigação, de que resulta não me moverem mercês prometidas que foi o laço em que caiu Portugal; porque fora do que devo nenhuma cousa me poderá mover a trôco de vender a honra, e lealdade, que não tem preço, nem há nenhuma que eu tanto estime; lição que a muitos fidalgos esqueceu".

E era bem digno dessa dedicação sem preço o prior do Crato, que em França e Inglaterra tudo vai tentar para restituir à sua pátria a perdida independência.

Mercê da sua pertinácia, uma primeira esquadra, sob o comando de Filipe Strozzi, parte de Belle-Isle a 16 de Junho de 1582, com 5 000 homens, para tomar S. Miguel, mas é destroçada pela esquadra espanhola do marquês de Santa Cruz. Logo no ano seguinte uma nova expedição francesa, sob o comando de Aymar de Chastes, chega a Angra, em 11 de Julho, mas não consegue evitar que a Terceira e as outras ilhas revoltadas caiam em poder do marquês de Santa Cruz. Mas a derrota não consegue dobrar o ânimo forte de D. António: em Maio de 1589 uma nova esquadra, desta vez inglesa, sob o comando do grande marinheiro Drake, depois de ter destroçado a esquadra espanhola na Corunha, fundeia em Peniche com os seus 4 000 marinheiros e 11 000 soldados que avançam sobre Lisboa, desistindo porém do ataque por falta de artilharia e porque, na capital, os partidários de D. António, ferozmente perseguidos, não podem secundá-los.

De novo em França continua o desgraçado e pertinaz pretendente a trabalhar para uma nova expedição; e quando de facto, anos depois, se faziam já os preparativos para ela, a morte surpreende-o, com 64 anos, em 26 de Agosto de 1595. Nada conseguira demovê-lo do sonho a que dedicara toda a sua vida, nem a miséria nos últimos anos, nem as ameaças e tentativas de rapto e de morte, nem as repetidas instâncias de Filipe para o captar com a promessa das mais altas mercês. Desgraçado até na morte, a História injustamente o julgou, durante muito tempo, como um vulgar ambicioso, que não se teria vendido apenas por não lhe terem chegado ao preço; a sua vida de sacrifício durante os 15 anos de exílio e o testemunho insuspeito de Filipe II, que em correspondência secreta com Cristóvão de Moura afirma não acreditar na sua adesão por maior que fosse o preço, desmentem tal juízo.

Os anos vão passando, mas o que não passa nem diminui é a esperança de que melhores dias hão-de vir para a pátria. Como chama oculta mas viva continua a arder no seio de muitos a ansiedade por horas melhores. D. António tinha morrido, mas quem não morrera, diziam os iluminados, agarrados como náufragos a um farrapo de sonho, fora D. Sebastião que, oculto, ia cumprindo a sua penitência, como a pátria a estava cumprindo. Mas uma manhã, manhã de nevoeiro, ele apareceria e com ele a pátria redimida. Lá estavam as trovas de Bandarra, de Gonçalo Anes, o sapateiro de Trancoso, a afirmá-lo quando bem interpretadas!

Um nada bastara para criar e alimentar esse ardor sebastianista – patriotismo em luta contra a realidade desoladora: quando da tragédia de Alcácer-Quibir, quatro fidalgos fugitivos tinham batido, nessa noite, às portas de Arzila e ante a recusa de franqueá-las, um deles lembrara-se de invocar o nome do rei. Para que o embuste não fosse logo descoberto, entrara embuçado e seguido a respeitosa distância pelos outros. No dia seguinte, ante as autoridades da cidade, terminara a comédia, mas para o furtar à cólera da população, o falso D. Sebastião embarcara de seguida para Lisboa. Pela voz rude e crédula dos marinheiros e soldados, a nova da fuga de D. Sebastião ganha Lisboa, onde a notícia começa a ser murmurada. Se esse nada bastara para dar aparência de realidade histórica ao íntimo desejo de tantos, pouco é preciso também para fazer crer, aos crentes, no regresso do rei desditoso: os quatro falsos D. Sebastiões, o de Penamacor (1584), o da Ericeira (1585), o do Madrigal (1595) e o de Veneza (1598) encontraram adeptos fervorosos.

A exacerbar mais ainda o patriotismo da grei juntava-se o vilipêndio da escravidão e a ruína económica que ela ia provocando. Unidos a Castela, íamos pagando por ela os desaires da sua política internacional. Em guerra contra a Inglaterra e Holanda, a política de Filipe I foi um golpe de morte para o nosso vasto domínio colonial.

Em 1589, Filipe I manda fechar aos mercados ingleses o porto de Lisboa; o resultado não se fez esperar: dois anos não tinham ainda passado já os corsários ingleses tinham dobrado o Cabo da Boa Esperança, abrindo assim ao comércio inglês os mercados do Oriente, comércio tão lucrativo que logo em 1600 se funda a Companhia das Índias Orientais inglesa. Usando da mesma arma contra a Holanda, corta com ela também as relações comerciais em 1594; impossibilitados de virem negociar ao porto de Lisboa, os navios holandeses procuram também a rota direta do Oriente: em 1602 encontrava-se já fundada a poderosa Companhia das Índias Orientais holandesa.

E não era apenas o monopólio do comércio do Oriente que a união a Castela nos fazia perder; as nossas naus da América e do Oriente a cada momento eram atacadas nas águas dos Açores e só no reinado de Filipe II os ingleses organizaram duas expedições (1591 e 1597) para se apoderarem desse arquipélago.

Com a morte de Filipe II, I de Portugal, mais de agrava ainda a incompatibilidade entre Portugal e Castela. O novo monarca, mais ainda do que o seu antecessor, falta ao cumprimento da Carta patente de 12 de Novembro de 1582: a política absorvente de Cristóvão de Moura durante os seus vice-reinados, a nomeação de ministros castelhanos para o Conselho de Portugal, a concessão de mercês, títulos e cargos públicos a espanhóis, o lançamento de impostos sem as cortes serem ouvidas fazem crescer a onda de descontentamento que a visita do rei em 1619 não consegue moderar.

Com a subida ao trono de Filipe IV, III de Portugal, em 1621, a medida vai acabar de encher-se. As hostilidades entre Castela e a Holanda reacendem-se e é para o Brasil que as atenções do inimigo se voltam agora: em 1624 os holandeses apoderam-se da Baía; em 1626 uma tempestade faz soçobrar nas costas da Gasconha a esquadra comandada por D. Duarte de Meneses que conduzia a nossa frota do Oriente; só a carga de duas das naus perdidas era avaliada em 3 milhões de cruzados. Mas mais do que o mar ainda, Castela ia absorvendo as últimas riquezas do reino tão exausto e indefeso que os próprios pescadores não se atreviam, com receio do inimigo, a sair o Tejo; em 1628, sem voto das cortes, o valido do rei, conde de Olivares, lança um empréstimo forçado destinado a financiar a defesa das colónias, o que não impede que percamos Olinda em 1630.

A medida começa a transbordar: irrompem os primeiros tumultos em Santarém. Mas Castela redobra de violências; em 1631 novos impostos, o da meia anata e o do estanque do sal, são lançados. O descontentamento começa a manifestar-se nas ruas: as "alterações de Évora" em 1637 encontram eco em grande parte do Alentejo e do Algarve, no Porto, Viana e Santarém. A conspiração nacional começa a organizar-se; circulam por toda a parte manifestos clandestinos assinados pelo Manuelinho de Évora.

Ante a ameaça de novas violências, tendentes a arrancar ao reino todas as veleidades de revolta, reduzindo-o a uma simples província de Castela – a chamada a Madrid de grande número de fidalgos portugueses (1638), a ordem para serem levantadas no reino com destino a Castela todas as forças militares, a tentativa para inutilizar o duque de Bragança para quem todos os olhos se voltavam, reduzindo-o de pretenso herdeiro a simples funcionário de Castela, como Governador das Armas do Reino –, as últimas hesitações vão cessar. A madrugada de 1 de Dezembro de 1640 aproxima-se.

Por Newton de Macedo, em História de Portugal, Volume IV

Mais informações sobre o domínio filipino em Restauração da Independência

Dois livros relativamente recentes, do historiador espanhol (aragonês) Rafael Valladares, e bastante relevantes para o período da usurpação do trono português pelos Habsburgos, os quais ainda poderão estar no mercado:

- "A Independência de Portugal - guerra e restauração 1640-1680", A Esfera dos Livros, Lisboa, 2006.
- "A Conquista de Lisboa 1578-1583 - como Filipe II tomou Portugal pela força", Texto Editores, Lisboa, 2010.