Marquês de Pombal

Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), foi o primeiro marquês de Pombal e um dos maiores vultos da História de Portugal.

Nascido no seio de uma família nobre, mas sem fortuna, estudou na Universidade de Coimbra, onde permaneceu por pouco tempo, pois teve dificuldade em aceitar a disciplina da instituição. Optou por se dirigir para Lisboa, com o intuito de enveredar por uma carreira militar, o que não viria a acontecer.

No início da carreira política teve a ajuda do cardeal D. João da Mota, personalidade que contribuiu para que, em 1739, fosse nomeado representante de Portugal em Londres e, depois, enviado extraordinário em Viena (1745-1749). Especialmente em Londres, teve como missão principal renegociar tratados que pudessem reequilibrar as relações económicas entre Portugal e Inglaterra, já que esta mantinha uma posição dominante. A missão era de elevada importância e a sua prestação não terá sido satisfatória, ficando aquém do pretendido. Tal facto não abonou em seu favor na corte de D. João V, onde mantinha uma posição pouco destacada.

Após ter enviuvado de uma sobrinha dos condes dos Arcos, desposou uma cidadã austríaca e regressou a Lisboa. A relação entre a sua esposa e a rainha-mãe, também austríaca, levaram-no até aos gabinetes de D. José. Com a subida ao trono do novo monarca, e sendo já um homem de elevada formação inteletual e política, foi nomeado secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, em 1750, e, seis anos mais tarde, ministro do Reino, cargo que exerceu por mais de duas décadas. Da sua experiência diplomática e do contato que manteve com outros países, culturas e economias, pôde verificar que muito havia para fazer em Portugal, para que o reino se tornasse um país mais desenvolvido.

Após o terramoto de 1755 em Lisboa, dedicou-se a gerir e levar a cabo toda a reconstrução de Lisboa, uma tarefa, aliás, muito bem sucedida, que o levou a conquistar um lugar na história nacional. A determinação política com que desempenhou esta tarefa contribuiu decisivamente para que alcançasse definitivamente o lugar cimeiro que conheceu no reinado de D. José.

Em 1758, aquando do atentado contra a vida do monarca, não se coibiu, mais uma vez, a tomar as rédeas da situação, aproveitando-se da mesma para eliminar alguns dos seus inimigos pessoais e políticos. Implacável, envolveu-se num dos processos judiciais mais controversos da história portuguesa, tendo feito executar o marquês de Távora (bem como outros membros da família) e o duque de Aveiro. Mandou supliciar, executar e exilar membros de famílias nobres e expulsou os jesuítas do país, provocando o encerramento de muitos estabelecimentos de ensino. Viu-se, assim, obrigado a construir as bases do ensino e a executar a reforma da Universidade de Coimbra. As diversas medidas de cariz político e administrativo visaram a centralização do poder e o reforço do aparelho de Estado absoluto.

Elevado ao título de conde de Oeiras e, posteriormente, em 1769, ao de marquês de Pombal, estabeleceu as companhias do Grão-Pará e Maranhão (1755), da Agricultura do Alto Douro (1756) e de Pernambuco e Paraíba (1759). Ainda na esfera económica, destaque para a concessão de privilégios à Real Fábrica das Sedas e à Cordoaria Nacional.

Com a morte de D. José, em 1777, pediu a exoneração de ministro do Reino, fixando-se em Pombal. Dois anos depois, foi-lhe instaurado um processo com acusações de abuso de poder, roubo e fraude. O homem que havia sido o senhor do reino, acabou por ter que se sujeitar a interrogatórios constantes. Ao marquês pouco mais restava do que escudar-se no facto de as decisões tomadas terem tido como chefe máximo o rei D. José. A sentença do tribunal, porém, não alcançou as proporções que parecia vir a adquirir. Foi condenado ao desterro de pelo menos 20 léguas da corte. Vitimado pela doença, faleceu na solidão.

O Marquês de Pombal (1699-1782), conhecido como um dos "despotas esclarecidos" do século XVIII, marcou profundamente a vida portuguesa desse período. O seu nome era Sebastião José de Carvalho e Melo, e após a sua nomeação para Secretário de Estado do rei D. José I, recebeu os títulos de Conde de Oeiras e de Marquês de Pombal. Entre outras coisas, foi o grande responsável por uma política de centralização do poder real baseada num profundo proteccionismo. Fomenta a indústria, a agricultura e o comércio e realiza uma reforma fiscal. A sua política de reforço do poder régio leva-o à perseguição de todos os que lhe podiam fazer frente. Os nobres do reino vão ser perseguidos e é neste contexto que expulsa os jesuítas de todos os territórios portugueses, em 1759. Esta ordem religiosa que possuía um grande poder nas colónias, sobretudo no que se refere à educação, acabou por ser vítima da política de Pombal e da sua tentativa de secularização do Estado. Foi também ele, o grande responsável pela reconstrução de Lisboa, depois do terramoto de 1755. Morreu em Coimbra, em 1782.

Após a morte do rei D. José (1777), Pombal expiava dolorosamente a sua ação de governante. Assaltavam-no todas as desgraças. Acusavam-no de se ter aproveitado da situação que ocupava para vender e alugar propriedades por preço mais alto que o seu valor, de vender por bom preço à Companhia do Alto Douro os vinhos da sua quinta de Oeiras, de ter amealhado somas enormes, recebidas em luvas. Mas a situação da sua Casa estava longe de ser próspera. Segundo uma relação que deixou ao filho, ao retirar-se para Pombal, as suas dívidas ascendiam a 45 contos. O fisco exigia-lhe contribuições em atraso, a Junta das Águas Livres processava-o por ter desviado águas dos seus chafarizes; um Mendanha, de Abrantes, processava-o também em ação de perdas e danos. À crise moral, juntam-se os males físicos: furuncolose, pústulas nos pés e nas pernas. O gigante, cujo "arcaboiço vigoroso" ainda três anos antes coisa alguma fatigava ou alterava, no dizer do embaixador francês Blosset, sente-se rudemente abatido quando, em Outubro de 1779, dois desembargadores da Casa de Suplicação surgem em Pombal e o submetem a interrogatórios que deviam prolongar-se por alguns meses. Num decreto de 16 de Agosto de 1781, a rainha, reconhecendo certas culpas do marquês, declarava perdoar-lhe as penas merecidas, mantendo-lhe apenas a de desterro a vinte léguas da Corte. O velho ministro não mais sairia de Pombal, onde morreu meses depois (Maio de 1782).

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