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Inquisição Portuguesa

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Inquisição Portuguesa

Mensagem por Fundador em 29th Abril 2011, 00:04

O estabelecimento do Tribunal da Inquisição em Portugal deu-se em 1536.

Entre as diferentes acções da Inquisição, as mais odiosas terão sido o frequente recurso à tortura durante a instrução dos processos e a exposição dos condenados pelo Santo Ofício na praça pública em autos-de-fé com grande encenação. O dia 20 de Setembro de 1540 ficou registado como a data do primeiro auto-de-fé realizado em Lisboa, seguindo-se acções semelhantes em outras cidades como Évora, Porto, Coimbra e Goa.

A Inquisição Portuguesa passou a atuar em pleno em 1560, sendo inquisidor-mor o cardeal D. Henrique, irmão do rei D. João III.

Tratou-se de uma instituição de foro misto, em que a autoridade civil aplicava castigos previstos na lei correspondentes aos delitos julgados pelo tribunal eclesiástico. Contribuiu para manter a unidade entre os cristãos, impedindo a radicação do protestantismo, mas foi amiúde transformado num orgão de totalitarismo político, de pressão social e de discriminação racial.

Na Península Ibérica o protestantismo quase não se fez sentir. A acção da Inquisição incidiu, principalmente, sobre os judeus convertidos, acusados de continuarem a praticar o judaísmo. Forçados à conversão, estavam sujeitos a uma grande vigilância e desconfiança, tendo sido objeto de violentas perseguições e condenados a morrer na fogueira. As perseguições e a confiscação dos seus bens enfraqueceram este grupo mercantil, o que veio a ser prejudicial ao desenvolvimento económico de Portugal.

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Re: Inquisição Portuguesa

Mensagem por Fundador em 29th Abril 2011, 01:05

Auto de fé no Terreiro do Paço

"O preso está amarrado a uma altura tal que a ponta da chama raramente sobe acima da tábua onde ele está sentado; e se sucede estar vento - coisa a que esta cidade é muito exposta - raramente lhe sobe à altura dos joelhos. De modo que, mesmo com tempo sereno, os afirmativos morrem cerca de meia hora depois de acesa a lenha, e se o tempo está ventoso não morrem senão dentro de hora e meia ou duas horas, e são desta maneira realmente assados e não mortos pelas chamas. Mas, conquanto, fora do Inferno, não haja talvez espetáculo mais lamentável do que este, acrescentado com gritos dos padecentes, durante tanto tempo quanto são capazes de falar - "Misericórdia, por amor de Deus" -, todavia é presenciado por gente de ambos os sexos e de todas as idades com tais transportes de alegria e satisfação como se não manifestam em outra ocasião alguma."

Descrição de um inglês que assistiu a um auto de fé em Lisboa.

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Re: Inquisição Portuguesa

Mensagem por Fundador em 29th Abril 2011, 01:11

"A bula de 23 de Maio de 1536 autorizava os réus para nomearem os seus procuradores e advogados como entendessem. Esta livre escolha podia trazer sérios embaraços. Podia uma voz eloquente fazer soar na capital a negra história de tantas atrocidades. A Inquisição qualificou para litigarem perante ela apenas dois ou três advogados dos mais obscuros. Aos réus não era lícito escolher senão um deles. Ajuramentados pelos inquisidores para não ultrapassarem nas defesas as metas que lhes eram prescritas, esses homens, colocados entre morrerem de fome por inábeis na sua profissão e enriquecerem à custa dos seus clientes forçados, que não sabiam nem lhes importava salvar, reduziam as suas alegações a uma pura formalidade, a um vão simulacro de defesa. Não havia assim para o réu outra esperança senão pedir misericórdia. Mas qual era a condição para a obter? Era confessar; confessar tudo quanto se achasse contido no libelo de acusação, embora fosse contraditório, absurdo, impossível. Restava, porém, saber se na súplica de perdão guardava pontualmente o formulário prescrito; restava calcular se o arrependimento vinha dos lábios ou do coração. A quantidade das lágrimas do suplicante pesava-se na balança moral dos inquisidores, e aquele que tinha o coração assaz de homem para as não verter pagava caro o ter os olhos enxutos no momento solene. Reduzia-se tudo, em suma, a ficar a sorte dos culpados só dependente do arbítrio dos seus julgadores. Era a jurisprudência, a doutrina prática, a organização completa e irresistível do assassínio legal."

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Re: Inquisição Portuguesa

Mensagem por Lusitano89 em 30th Abril 2011, 23:09

A Recepção da Reforma Protestante em Portugal


Em Portugal a Reforma Protestante não teve grandes repercussões e ficou muito aquém do que se verificou em outros países europeus. A razão foi a falta de oposição à ortodoxia religiosa, embora se tenham conhecido casos de luteranismo, de calvinismo e de heresias mas de uma forma muito reduzida. Talvez o distanciamento de Portugal relativamente à Alemanha tenha contibuído para a fraca difusão do luteranismo, essencialmente levado a cabo por um restrito número de intelectuais que muito discretamente o faziam, muitas vezes usando a ortodoxia como escudo de protecção. Igualmente, os abusos do clero, como veremos adiante, embora sendo graves, não atingiram a magnitude que se verificou noutros países, não se tendo observado conflitos. A pequena expressão das infracções do clero foi sentida quando se notou uma quase imediata adesão e cumprimento das ideias propostas pela reforma católica. Qualquer movimento protestante que pudesse emergir era rapidamente anulado por essa força poderosa a que se deu o nome de Inquisição. Antes, será necessário entender a aceitação da reforma católica e a acção de D. João III para percebermos que aqui o protestantismo não floresceria nem daria frutos.

Relativamente à Reforma Católica, o Concílio de Trento marca o ponto de chegada e constitui, ao mesmo tempo, a marca de uma viragem definitiva nas estruturas da Igreja Católica. Muito antes da realização do Concílio, que decorreu entre os anos de 1545 e 1563, ao longo de várias sessões interrompidas algumas vezes, já se congregavam esforços para se proceder a uma reforma profunda no seio da Igreja. Constituiu de facto uma fase avançada do processo reformador que se mostrou tão complexo como o da reforma protestante e que ocorreu quase em simultâneo com esta. Teve o seu início no século XV e prolongar-se-ia até ao fim do século XVII, passando por momentos distintos. A intenção de reforma da Igreja era já perceptível quando ocorreram os Concílios de Constança (1414-1418) e Basileia (1431) e, posteriormente, com os projectos de reforma empreendidos pelo cardeal Capranica durante o papado de Martinho V (1417-1431), ou então os que foram elaborados sob Sisto IV (1471-1484) e Alexandre VI (1492-1503). Já no início do século XVI, sob Leão X, foi apresentado o programa mais ambicioso de reforma. O facto de não ter sido colocado em prática deve-se à incapacidade de articulação entre a acção dos papas e da cúria, muitas vezes constituindo vontades isoladas ou avessas. Destaca-se neste período a acção das ordens religiosas que se mostraram muito empreendedoras, nomeadamente Beneditinos, Agostinhos, Dominicanos e, principalmente, Franciscanos.

A Reforma passaria também pela acção da realeza, neste caso centrada na figura do imperador Carlos V, que envidou todos os esfoços para que fosse convocado um concílio. O saque de Roma (1527) perpetrado pelo imperador, devido ao descontentamento motivado pela traição do Papa ao aliar-se ao seu inimigo Francisco I, acelerou o processo e precipitou a realização da Reforma. O saque de Roma foi considerado como castigo divino devido à má acção do papado, demostrando ser necessária uma mudança e o fim dos excessos verificados durante o Renascimento. Convocou-se um Concílio para 1545. Tratou-se de uma reflexão feita a partir do interior da própria Igreja, tendo como objectivos a reforma dogmática e disciplinar e constituindo uma demarcação da fé católica e da sua doutrina.

O ponto mais alto da reforma católica - a realização desse Concílio, dito de Trento - iria coincidir com o reinado de D. João III. É exactamente durante este reinado que podemos entender a ténue expressão da reforma protestante que poderia ter ocorrido num primeiro momento, e depois a sua repressão numa segunda fase, que é já a da implantação da Inquisição. Assim, numa primeira fase do governo, o monarca demonstra uma enorme abertura aos ideais renascentistas tornando-se num verdadeiro príncipe do Renascimento através da promoção e da circulação de ideias, com a vinda de estrangeiros para o reino, a criação do Colégio das Artes e a transferência da Universidade para Coimbra. Esta primeira fase contrasta vivamente com a segunda parte do seu reinado, a partir dos anos 40, manifestando um fechamento à cultura renascentista e ao humanismo cristão veiculado por Erasmo considerado pernicioso por tolerar certos ideais protestantes e concordar com certos aspectos do luteranismo. A Inquisição instalada em Portugal, por insistência do rei junto do papado, viria a coroar as acções que se levaram a cabo em nome da pureza da religião católica.

Quanto ao clero português, a sua situação, embora não recomendável, não proporcionava motivos para se darem início a lutas cerradas a favor do purismo preconizado pelos protestantes. A ameaça contra o clero, braço do Estado, acusado de laxismo e exageros, constituiu um incentivo para que se lutasse pela defesa do catolicismo. De facto, os religiosos conseguiam sempre grandes proventos e praticava-se frequentemente a passagem hereditária dos cargos. Moviam-se influências e enormes disputas no sentido de ocupar uma vacância. Existia uma grande promiscuidade entre o universo laico e o religioso, desviando-se rendimentos das instituições religiosas em favor do primeiro. A situação era particularmente aguda quando se tratava da fundação de um mosteiro com reserva de padroado para os fundadores laicos, o que significava a arrecadação das rendas por parte do padroeiro. A quase obrigatoriedade de entrada da jovem com dote para o mosteiro, o que significava muitas vezes ausência de vocação, motivava a escolha de casas não observantes de forma a terem mais liberdades, aliviando a penosidade da reclusão. A defesa católica estava ainda mal definida nos primeiros tempos do reinado de D. João III. Com o regresso, mais tarde, dos "doutores tridentinos" houve uma maior clarificação sobre o que significava a defesa do catolicismo. Assim, desenvolveu-se um movimento de apostolado de luta a favor da salvaguarda do mundo cristão contra os judeus e contra a propaganda humanista e luterana, reforçando desse modo a unidade da crença religiosa.

O clero procedeu quase de imediato a tentativas para mudar a sua situação anterior a Trento, sem que para isso tenha sido necessária qualquer contestação violenta, como ocorreu noutros países europeus por iniciativa dos movimentos protestantes. O clero português passou a desenvolver uma actividade de grande importância social com o desempenho de funções ligadas à assistência religiosa, à pastoral e à missionação nos territórios do Ultramar. Nesta última referência verifica-se a ligação umbilical de propagação da Fé católica à ideia de expansão ultramarina. As questões subjacentes eram o restauro da pureza da religião e a dignificação do clero, conforme transparece da obra de Frei Heitor Pinto, Imagem da Vida Cristã, ou da acção de Frei Amador Arrais, que reflectem a instauração de uma nova ordem, marcada, precisamente, por um arreigado contra-humanismo e por um rigorismo ascético. Heitor Pinto tece rasgados elogios à vida monástica, pois o bom cristão é aquele que faz parte dessas comunidades, que renunciam ao mundo, abandonando as coisas humanas em favor das divinas.

A partir da segunda metade do século XVI, a classe eclasiástica vive sob um novo élan. Perceberam a importância da responsabilização inerente aos seus cargos como repositórios dos valores morais e religiosos e tornaram-se menos dependentes de factores económicos, próprios de outras ordens sociais. Entram plenamente no espírito da pastoral limitando a importância dada aos bens terrenos. Quando se aborda uma certa morosidade do processo, aponta-se geralmente o facto de a maior parte dos bispos continuarem a ser provenientes de camadas sociais elevadas - nobreza ou mesmo escolhidos entre os familiares do monarca -, bem como o facto de a obrigatoriedade de residência nas dioceses atribuídas não se ter verificado de imediato, pois os prelados escolhidos para dirigir os destinos de uma diocese nunca a visitavam, originando os maiores abusos por parte dos cabidos. No entanto, é conveniente referir que a eleição para a ocupação de cargos importantes dentro das instituições eclesiásticas tornou-se muito mais democrática. Os frades e monges poderiam agora mais facilmente aceder a esses cargos.

As directivas emanadas do Concílio de Trento viriam a afectar a vida religiosa secular e regular. Relativamente ao clero secular, era-lhe vedada a acumulação de dignidades, estabeleciam-se limites de idade para aceder ao bispado, obrigavam-se os prelados a viver nas suas dioceses e paróquias, o que veio a criar alguns conflitos graves com os cabidos que não estavam habituados à presença dos bispos e obrigava à tomada de medidas para debelar os abusos de que o clero era acusado. Quanto ao clero regular, o movimento reformista atingiu todas as ordens constituindo um impulso para o crescimento do número de mosteiros e conventos, muitos deles de novas ordens. Este aumento tem por base também um crescimento demográfico que se reflectia no caso do universo feminino na impossibilidade de dotação para casamento, provocando a entrada das jovens nos mosteiros. A acção prestigiante e rentável de instituir mosteiros resultou no aumento das fundações de casas religiosas. As reformas que afectaram os mosteiros traduziram-se pela supressão das comendas e da propriedade privada pelos frades ou monges, pelo incremento da disciplina e da obediência e pela regulamentação, quer na eleição dos abades, prelados, abadessas, priores e prioresas, quer no recrutamento dos membros. A renovação e o impulso fundador estão presentes na breve panorâmica das novas ordens (ou reformas de outras antigas) que entraram em Portugal nesta altura: os Carmelitas Descalços (1581); os Cartuxos; os Irmãos Hospitalários de S. João de Deus; os Teatinos; os Oratorianos; os Capuchinhos Franceses; os Agostinhos Descalços; as Concepcionistas; as Freiras Inglesas de São Salvador e os Jesuítas. Esta última ordem foi sem dúvida a maior das ordens, alcançando papel de destaque nomeadamente no ensino e em acções afectuadas juntamente com a Inquisição.

Para entendermos a curta e quase inexpressiva vida que tiveram as ideias protestantes em Portugal, cabe fazer uma especial referência à Inquisição. A sua acção pautava-se pela manutenção da pureza da Fé Católica livre de heresias, cismas e apostasias, pela luta contra as filosofias suspeitas, feitiçaria, superstição, idolatria, paganismo, sodomia e fornicação com animais. Requerida quer por D. Manuel quer por D. João III, foi durante o reinado deste último que a Inquisição se implantou em Portugal depois de longas negociações com o papado (1531 a 1547). O Papa considerava que não se justificava a presença de uma instituição desse género em Portugal e apresentava razões: os protestantes eram quase inexistentes no país; os judeus, ou já tinham sido expulsos ou tinham sido forçados à conversão, quase não se notando a presença acentuada de cristãos-novos dada a sua integração com os cristãos-velhos; os heréticos eram também inexpressivos. Para justificar a presença da Inquisição, iniciou-se uma grande perseguição contra os cristãos-novos acusados de judaísmo. Era igualmente um meio usado para a centralização do poder régio, ao mesmo tempo que se exercia o controlo da ascensão social. Como se depreende, a Inquisição nada teve a ver com a necessidade de pôr termo a qualquer movimento protestante, porque, na verdade, a sua implantação nunca se chegou a verificar.

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